Conheça as minhas propostas e entenda a importância do seu voto.

Sabendo que “QUEM FAZ PELA CRIANÇA, FAZ MAIS PELO FUTURO”, organizei minhas propostas de modo a promover a condição delas e dos adolescentes, através da revisão e aprimoramento de leis já existentes, proposição de novas leis, campanhas de divulgação e consolidação dos seus direitos adquiridos.
Os temas são os mais variados e vão da prevenção ao uso de drogas, ao enfrentamento da pedofilia, passando pela erradicação do trabalho infantil e a promoção do esporte, entre muitos outros.

Os problemas são muitos, mas o que proponho é aprofundar a busca pela consolidação dos direitos da criança através do estudo de sua situação, não somente dispondo do estudo realizado pelas Frentes Parlamentares do Congresso Nacional, mas estabelecendo parcerias com instituições e organizações não-governamentais que produzam pesquisas sobre o tema, de modo a apresentar soluções práticas ou cobrar da União ações positivas e mais eficazes.

EDUCAÇÃO

• Emendar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Federal nª 9394/96), LDO:

a) de modo a incluir nas escolas de ensino fundamental a prática e o conhecimento da agricultura, através de pequenas hortas nos equipamentos escolares, além de promover e divulgar entre as crianças o conhecimento do Brasil interiorano, através da música, cultura e artes;
b) para realizar o resgate e o estímulo ao profissional de educação, fazendo valer o inciso VII, do artigo 3º da lei;

• Difundir, entre os Municípios do estado do Rio de Janeiro, os benefícios de se fazer cumprir o disposto na LDO quanto à adoção do ensino integral nas escolas fundamentais públicas.
• Levar para o Congresso Nacional Projeto de Lei de teor semelhante à Lei de minha autoria que versa sobre a permanência das crianças nas salas de aula do ensino fundamental, na ausência de professor, com aplicação de atividade substituta.
• Ampliar a oferta de ensino técnico no estado, por meio de emendas ao orçamento. Realizar campanhas e propor soluções viáveis para a questão do bullying (violências físicas e verbais entre alunos nas escolas).

SAÚDE

• Incrementar no Orçamento a verba destinada à promoção de campanhas de aleitamento materno, combate à dengue, saúde bucal, detecção precoce do câncer infantil, doenças parasitárias e demais questões que envolvam a saúde da criança.
• Fomentar o aumento do recurso destinado à construção de Unidades Básicas de Saúde, visando massificar a atenção à saúde básica da família.
• Lutar para aumentar a quantidade de leitos pediátricos à disposição.
  Estimular a formação técnico-científica e lutar para melhorar a questão salarial que hoje faz decrescer o número de Pediatras em formação no Brasil.
• Estudar a questão que envolve a atenção à saúde do recém-nascido, fomentando o incremento aos recursos direcionados para este fim.

COMBATE ÀS DROGAS

• Criar uma Frente Parlamentar para realizar o estudo da disseminação do crack no país, com o objetivo de propor Projetos de Lei, Emendas à Lei Antidrogas (Lei Federal nª° 11343/06) e a apresentação de sugestões ao Governo Federal (Ministérios da Justiça e da Saúde) de programas de enfretamento do problema.
• Fiscalizar constantemente as ações e cobrar do Ministério da Justiça (Polícia Federal) e da Força Área Brasileira ações investigativas e de combate mais eficazes nas fronteiras, o policiamento ostensivo dos portos e a realização e renovação de parcerias com as Polícias Federais dos países de fronteira e a Interpol, de modo a coibir o tráfico de drogas e armas nestes locais.
• Lutar pelo incremento ao volume de verbas destinadas ao combate do tráfico de drogas no Rio de Janeiro, focando a reinserção social de usuários através do esporte, das artes e da capacitação profissional.

ESPORTES

• Tornar o esporte e o lazer instâncias de emancipação, desenvolvimento e promoção dos direitos da criança e do adolescente, de acordo com o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
• Propor, no ato de emendas ao Orçamento Federal, projetos de concessão de bolsa de atletismo para crianças e adolescentes em situação de rua que retornem às escolas e queiram se dedicar ao desporto.
• Promover a revisão da Lei Pelé (Lei Federal nª° 9615/98), em consonância com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, de modo a melhor promover a prática do esporte entre crianças e adolescentes visando a profissionalização de talentos para as Olimpíadas de 2016.

INFORMAÇÃO E PROPAGANDA

• Regular de forma mais eficaz a propaganda, evitando a exposição de crianças à pornografia, nudez e/ou violência em jornais, revistas e outros meios de comunicação não restritos.
• Apoiar a criação do Marco Civil da Internet, de modo a gerar regras reais e objetivas para disseminação do uso e acesso da Rede Mundial de Informação por crianças e adolescentes, gerando o consumo seguro de seu conteúdo, restringindo o acesso a sites que não condizem com determinadas faixas etárias.

SEGURANÇA DA INFÂNCIA

• Punir de forma mais severa e atualizar a legislação federal de enfrentamento da pedofilia, da violência contra a infância, o tráfico de crianças e o trabalho infantil citadino e rural, inclusive revendo as penas aplicáveis previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nª°8069/90), ECA, e o Código Penal Brasileiro.
• Propor a revisão e emendas à nova Lei de Adoção (Lei Federal nª 12010/09), de modo a torná-la mais eficiente e evitar a adoção por pessoas incompatíveis com tal ato.
• Apresentar propostas de emenda ao Código Brasileiro de Trânsito e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, criando ou tornando mais severas as penas para aqueles que cometem infrações no trânsito com crianças dentro de seus veículos.